Aviso Legal

O website https://frulact.com/ que está a visitar neste momento é propriedade do grupo Frulact.

Identificação: Frulact – Serviços Partilhados S.A.

Número de registo comercial / NIPC: 505011190
Sede: Rua do Outeiro, n.º 589, 4475-150 Maia, Portugal
Número de telefone: (+351) 229287910
Este website está sujeito à legislação portuguesa.

I – As presentes condições regulam o acesso e utilização do domínio web https://frulact.com/, website, propriedade do Grupo Frulact. Este website pode ser visitado por qualquer utilizador, de forma livre e gratuita sempre que seja para uso exclusivamente a título pessoal e não-comercial.  Os conteúdos e informações apresentados neste website são da responsabilidade do Grupo Frulact.

Considera-se “utilizador” qualquer pessoa física ou jurídica que aceda ou tenha acedido a este website e que se encontre sujeito às presentes Condições Gerais.

II – O Grupo Frulact e todos os seus responsáveis legais, diretores, empregados e agentes, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste website, não serão responsáveis perante qualquer utilizador, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, indireta, acidental ou consequente perda) que advenham da utilização correta ou incorreta do mesmo e/ou do seu conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, por vírus, entre outros.

III – O Grupo Frulact reserva-se o direito de realizar alterações no site sem aviso prévio, com o objetivo de atualizar, corrigir, modificar, adicionar ou eliminar os seus conteúdos ou design.

IV – O Utilizador está obrigado a abster-se de utilizar este website e os seus serviços para fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nestas Condições Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que possam, de qualquer forma, danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website e os seus serviços ou impedir a normal utilização ou fruição do mesmo e dos seus serviços por parte de outros utilizadores.

V – O Utilizador deverá abster-se de obter, e inclusive de tentar obter, informações, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, de uma forma geral, qualquer tipo de material acessível através deste website ou dos seus serviços utilizando para isso meios ou procedimentos diferentes dos que, conforme o caso, tenham sido colocados à disposição para este efeito ou tenham sido indicados através deste website.

I – O conteúdo do website é propriedade do Grupo Frulact, a menos que indicado, de outro modo, através de uma referência à sua fonte, e está protegido por direitos de autor, direitos conexos e direitos de propriedade industrial (em conjunto, “direitos de propriedade intelectual”), ao abrigo da legislação portuguesa e da União Europeia, bem como por convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste website.

II – Os referidos direitos, estendem-se a, nomeadamente: textos, imagens, desenhos, combinações de cores, ficheiro de áudio e/ou de vídeo, ficheiros de software, botões, marcas, logotipos, slogans e desenhos, programas informáticos e seus elementos (códigos fonte, interfaces, aplicações, desenvolvimentos do sistema, entre outros), bem como sobre a estrutura, desenho, seleção, ordenação e apresentação de qualquer informação e/ou conteúdo neste website.

III –De igual modo, o conteúdo deste website é considerado um programa informático a que é aplicável a legislação portuguesa, da União Europeia e internacional em vigor sobre esta matéria. São expressamente proibidas, em qualquer caso, a reprodução, cópia, comunicação pública, distribuição, modificação, transformação, supressão, manipulação e qualquer outra forma de utilização, com ou sem lucros, de todo ou parte deste website ou qualquer um dos seus conteúdos, sem a prévia e expressa autorização por escrito do Grupo Frulact.

IV – A proibição referida no parágrafo anterior estende-se aos dispositivos técnicos de proteção, sinais digitais e quaisquer mecanismos de informação relacionados com os conteúdos. É especialmente proibida a utilização de informação de qualquer tipo obtida através deste website ou de qualquer um dos seus conteúdos, para fins ou por meios publicitários, promocionais e/ou comerciais de qualquer índole.

V – Por conseguinte, o Grupo Frulact não se responsabiliza por possíveis infrações de direitos de propriedade intelectual de terceiros causados pelos conteúdos fornecidos por utilizadores. Da mesma forma, não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos, perdas ou prejuízos em pessoas e/ou bens causados pelos métodos, teorias, ideias, opiniões, instruções ou recomendações expressas nos conteúdos mencionados por outros utilizadores. Não obstante o anteriormente exposto, quem considerar os seus direitos de propriedade intelectual infringidos por algum dos conteúdos deste website poderão recorrer aos mecanismos de denúncia legalmente instituídos. Sob nenhum conceito ou em circunstância alguma se entenderá que, através do acesso a este website, o utilizador obtenha licença ou autorização alguma, por parte do Grupo Frulact, para a utilização, além do uso estritamente pessoal, de nenhum conteúdo, informação ou serviço existentes no website nem sobre nenhum direito relacionado com os mesmos.